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EMENDAS PARLAMENTARES

Documentação

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Ano

Origem

Tipo de Emenda

Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Data Início	Data Término	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda
Estadual	10511	Individual	DEPUTADA LENINHA	04/11/2025	04/11/2028	MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO	EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ENCAMINHADA POR LENINHA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 175646 RESOLUÇÃO SES MG NÚMERO 10.511 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONTA BANCÁRIA BB NÚMERO 041.128-0	PREFEITURA MUN. DE MATIAS CARDOSO	180.000,00
Municipal	1	Individual		02/01/2026	31/12/2026	TODO O MUNICIPIO	SUVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES		61.243,90
Municipal	2	Individual		02/01/2026	31/12/2026	TODO O MUNICIPIO	SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES		489.951,18
Municipal	3	Individual		02/01/2026	31/12/2026	TODO O MUNICIPIO	REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS	PREFEITURA MUN. DE MATIAS CARDOSO	377.463,35
Municipal	4	Individual		02/01/2026	31/12/2026	TODO O MUNICIPIO	RALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS PARA A POPULAÇÃO	PREFEITURA MUN. DE MATIAS CARDOSO	173.731,68
Estadual	10092	Individual	DEPUTADA LENINHA, DEPUTADO RICARDO CAMPOS	28/04/2025	28/04/2026	MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO	EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ENCAMINHADA POR LENINHA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 166091 NO VALOR DE R$180 MIL E POR RICARDO CAMPOS ATRAVÉS DE INDICAÇÃO 161066 NO VALOR DE R$300 MIL CONFORME RESOLUÇÃO SES MG 10.0929 DE 28 DE ABRIL DE 2025 PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONTA BANCÁRIA BB NÚMERO 040.338-5	PREFEITURA MUN. DE MATIAS CARDOSO	480.000,00
Federal	202541670008	Individual	DEPUTADO PAULO GUEDES	23/07/2025	23/07/2028	MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO	EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL NÚMERO 202541670008 ENCAMINHADA PELO DEPUTADO FEDERAL PAULO GUEDES PARA INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM O PROGRAMA INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTA BANCÁRIA BB NÚMERO 40.629-5	PREFEITURA MUN. DE MATIAS CARDOSO	500.000,00
Federal	50410007	Comissão	EMENDA COMISSÃO DA SAÚDE	21/11/2025	21/11/2028	MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO	EMENDA COMISSÃO DA SAÚDE NÚMERO 50410007 DE 2025 TENDO COMO SOLICITANTE O DEPUTADO FEDERAL PAULO GUEDES SENDO A EMENDA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE NA CATEGORIA DESPESA DE CAPITAL (INVESTIMENTO) CONTA BB 41.223-6	PREFEITURA MUN. DE MATIAS CARDOSO	299.944,00
Estadual	9470/2024	Individual		11/06/2024	11/06/2027	MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO	EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PARA REFORÇO DO CUSTEIO NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE , NA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO PRIMÁRIA DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONFORME INDICAÇÃO PARLAMENTAR NÚMERO 143879 RESOLUÇÃO SES 9470 DE 24/04/2024 CONTA 37.186-6	PREFEITURA MUN. DE MATIAS CARDOSO	350.000,00
Estadual	159291	Bancada	PT	29/04/2025	28/04/2028	MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO	REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO MUNICIPIO, CONFORME RESOLUÇÃO SEGOV 16/2025, BLOCO DEMOCRACIA E LUTA, INDICAÇÃO 159291, NO VALOR DE 40.000,00 CREDITADO NA CONTA 040.364-4.	PREFEITURA MUN. DE MATIAS CARDOSO	40.000,00

INSTRUMENTOS VINCULADOS

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Origem Emenda	Nº Emenda	Tipo Emenda	Processo Administrativo	Nr. Processo Administrativo	Tipo Convênio	Data Processo	Plano de Trabalho
Estadual	10092	Individual	Processo de Compras	173		02/01/2026
Estadual	10092	Individual	Processo de Compras	210		28/01/2026
Estadual	10092	Individual	Processo de Compras	240		28/01/2026
Estadual	10092	Individual	Processo de Compras	241		02/01/2026
Estadual	10092	Individual	Processo de Compras	243		02/01/2026

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Tipo Execução

Origem Emenda	Nº Emenda	Descrição	Número	Data	Favorecido	Doc. Favorecido	Valor	Gestor Responsável	Doc. Gestor	Orgão	Unidade	Subunidade	Função	Subfunção	Programa	Projeto Atividade	Natureza	Fonte de Recursos	Instituição Bancária	Agência	Conta	Histórico
Estadual	10511	Empenho	2026/00000118	02/01/2026	J.A COMBUSTIVEL LTDA	23.961.832/0001-70	19.620,00	IGOR GABRIEL DIAS NASCIMENTO	XXX.148.006-XX	9	2	1	10	301	8002	2065	33903000	2621003210				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NA ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO - MG
Estadual	10511	Empenho	2026/00000121	02/01/2026	REDE UNIAO COMBUSTIVEL LTDA	17.048.018/0008-32	21.910,00	IGOR GABRIEL DIAS NASCIMENTO	XXX.148.006-XX	9	2	1	10	301	8002	2065	33903000	2621003210				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NA ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO - MG
Estadual	10092	Empenho	2026/00000161	02/01/2026	CITY MED DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA	37.733.984/0001-20	7.275,00	IGOR GABRIEL DIAS NASCIMENTO	XXX.148.006-XX	9	2	1	10	301	8002	2065	33903000	2621003210				QUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ATENÇÃO PRIMARIA DO MUNICIPIO CONFORME REALOCAÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUE SE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171 DE 09 DE MAIO 2023.
Estadual	10092	Empenho	2026/00000162	02/01/2026	DETIL ALVES MOREIRA	XXX.839.746-XX	4.500,00	IGOR GABRIEL DIAS NASCIMENTO	XXX.148.006-XX	9	2	1	10	301	8002	2065	33901400	2621003210				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA DE VIAGEM PARA LEVAR PACIENTE E ACOMPANHANTES PARA CONSULTAS E EXAMES NAS CIDADES DE JANAUBA E MONTES CLAROS E PARA BELO HORIZONTE- MG, NA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE DO MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO - MG.
Estadual	10092	Empenho	2026/00000165	02/01/2026	ADEMILSON RIBEIRO SILVA	XXX.301.885-XX	5.000,00	IGOR GABRIEL DIAS NASCIMENTO	XXX.148.006-XX	9	2	1	10	301	8002	2065	33901400	2621003210				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA DE VIAGEM PARA LEVAR PACIENTE E ACOMPANHANTES PARA CONSULTAS E EXAMES NAS CIDADES DE JANAUBA E MONTES CLAROS E PARA BELO HORIZONTE- MG, NA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE DO MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO - MG.
Estadual	10092	Empenho	2026/00000170	02/01/2026	DIONANTAN MOURA DOS SANTOS	XXX.089.126-XX	5.000,00	IGOR GABRIEL DIAS NASCIMENTO	XXX.148.006-XX	9	2	1	10	301	8002	2065	33901400	2621003210				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA DE VIAGEM PARA LEVAR PACIENTE E ACOMPANHANTES PARA CONSULTAS E EXAMES NAS CIDADES DE JANAUBA E MONTES CLAROS E PARA BELO HORIZONTE- MG, NA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE DO MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO - MG.
Estadual	10092	Empenho	2026/00000175	02/01/2026	ELHO DAS MERCES SOUZA	XXX.934.926-XX	4.000,00	IGOR GABRIEL DIAS NASCIMENTO	XXX.148.006-XX	9	2	1	10	301	8002	2065	33901400	2621003210				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA DE VIAGEM PARA LEVAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA CONSULTAS E EXAMES NA CIDADE DE JANAUBA - MG, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE.
Estadual	10092	Empenho	2026/00000180	02/01/2026	VICENTE FRANCISCO ALVES	XXX.200.896-XX	4.000,00	IGOR GABRIEL DIAS NASCIMENTO	XXX.148.006-XX	9	2	1	10	301	8002	2065	33901400	2621003210				VALOR REFERENTE A DIARIA VIAGEM PARA LEVAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA CONSULTAS E EXAMES NA CIDADE DE MONTES CLAROS - MG, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE.
Estadual	10092	Empenho	2026/00000183	02/01/2026	AURISVANALDO NUNES MARINS	XXX.538.816-XX	4.000,00	IGOR GABRIEL DIAS NASCIMENTO	XXX.148.006-XX	9	2	1	10	301	8002	2065	33901400	2621003210				VALOR REFERENTE A DIARIA DE VIAGEM PARA LEVAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA CONSULTAS E EXAMES NA CIDADE DE JANAUBA - MG, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE.
Estadual	10092	Empenho	2026/00000184	02/01/2026	VALDETE FAGUNDES DE SOUZA	XXX.481.576-XX	2.500,00	IGOR GABRIEL DIAS NASCIMENTO	XXX.148.006-XX	9	2	1	10	301	8002	2065	33901400	2621003210				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA VIAGEM PARA LEVAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA TRATAMENTO EM DIALISE NO HOSPITAL DO RIM NA CIDADE DE JANAUBA - MG, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE.

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